TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras

Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Câmara aprova mudanças na instrução de ações penais no STF e STJ

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz